Introdução a Assinatura
Com o avanço da tecnologia, cada vez mais as assinaturas em papel
estão ficando para trás.
Com isso, surgem novas formas de assinatura: assinatura eletrônica e
assinatura digital.
Se olharmos para a terminologia das palavras assinatura eletrônica e
digital, elas parecem sinônimos, mas na verdade não são.
O que é Assinatura eletrônica e Assinatura digital?
Assinatura eletrônica
Este é o tipo mais comum de assinatura e é o mais utilizado no dia a dia. Qualquer pessoa pode assinar qualquer tipo de documento eletronicamente com facilidade, rapidez e segurança.
Assinatura digital
Para assinar digitalmente um documento, é necessário ter um certificado digital. O certificado é necessário para uma série de procedimentos, como emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e).
Diferença entre Assinatura eletrônica e Assinatura digital
A diferença está no nível de segurança utilizado, pois a assinatura digital utiliza métodos criptografados a fim de tornar os documentos em formato eletrônico invioláveis — por isso é considerada a forma mais segura de assinatura.
A assinatura digital se caracteriza por usar criptografia para tornar o processo mais seguro e também utiliza chaves para evitar possíveis alterações no documento ou falsos remetentes.
Conclusão
A utilização da assinatura eletrônica não tem valor legal por si só.
Para que uma assinatura eletrônica tenha validade legal, primeiramente deve ser criptografada, sendo assim, sua nomenclatura é mudada para assinatura digital devendo conter as seguintes propriedades:
- autenticidade
- integridade
- não repúdio ou irretratabilidade